Aprendizados

Ciclo de liquidação das operações

10/07/2008



A Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC é a clearing responsável pela compensação e liquidação de operações realizadas no mercado a vista da BOVESPA.

No caso de uma operação de venda no mercado a vista, as ações objeto de negociação devem estar disponíveis na conta de custódia do vendedor, para entrega ao comprador, até o horário limite estabelecido na Tabela de Prazos e Horários do Ciclo de Liquidação da CBLC, ou seja, até as 9h59 do terceiro dia útil após a realização da operação (D+3).

A não entrega total ou parcial das ações objeto da negociação em D+3 ou a ausência de apresentação de documentos necessários à liquidação caracterizam a falta da entrega de ativos e resultam em multa ao vendedor das ações.

Caso os ativos não sejam entregues até as 10h de D+4 da operação, a CBLC aciona, no mesmo dia, o mecanismo de tratamento de falta de entrega - o Processo de Recompra de Ativos - além de cobrar nova multa sobre o valor dos ativos não regularizados.

A ordem de recompra emitida em D+4 é o instrumento que autoriza a contraparte a executar, a preço de mercado, uma nova operação de compra dos ativos adquiridos em D+0 e não recebidos no prazo regulamentar por falta na entrega. Essa ordem de recompra deve ser executada até D+6 e ter confirmada sua execução, perante a CBLC, até D+7. O vendedor em falta com a entrega dos ativos arcará com a diferença de preço da recompra, quando ela ocorrer.

Caso a recompra não seja executada até o prazo estipulado por qualquer que seja o motivo, a CBLC, em D+8, reverterá a operação, retornando os valores financeiros ao comprador da operação.

Assim, o cliente deve estar ciente de que uma eventual venda realizada sem ter as ações em sua conta, ou sob a expectativa de seu recebimento por conta de uma compra do mesmo ativo realizada em data anterior, poderá resultar em sua inadimplência, com o conseqüente ônus, conforme demonstrado, caso essa compra sofra problemas em sua liquidação.





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