Aprendizados

AF: O que é Tag Along

20/10/2008


Tag along é um instrumento que promove a extensão do prêmio de controle aos acionistas minoritários.

 

Segundo a Lei das S.A., quando uma empresa é vendida, os minoritários detentores de ações ordinárias têm o direito de receber por suas ações, no mínimo, 80% do valor pago aos acionistas controladores da empresa.

 

O estatuto social, a critério da empresa, pode determinar valor superior ou estender o direito às ações preferenciais.

 

O tag along é previsto na legislação brasileira (Lei das S.A., Artigo 254-A) e assegura que a alienação, direta ou indireta, do controle acionário de uma companhia somente poderá ocorrer sob a condição de que o acionista adquirente se obrigue a fazer oferta pública de aquisição das demais ações ordinárias, de modo a assegurar a seus detentores o preço mínimo de 80% do valor pago pelas ações integrantes do bloco de controle.



Algumas companhias, voluntariamente, estendem o direito de tag along também aos detentores de ações preferenciais e/ou asseguram aos detentores de ações ordinárias um preço superior aos 80%.

 

As companhias listadas no Novo Mercado (nome dado ao nível máximo de governança corporativa para empresas listadas na Bovespa) possuem compromissos, que referem-se à disponibilização de informações que ajudem na fiscalização da administração e dos controladores da companhia e à ampliação de direitos societários, com o intuito de que os direitos de todos os acionistas sejam iguais.



Dentro dos segmentos de governança corporativa, é estabelecido que as empresas listadas no Nível 2 ou no Novo Mercado devem conceder o tag along aos acionistas minoritários. No nível 2, os detentores de ações ordinárias podem receber 100% do preço pago pelos novos controladores, e os detentores das ações preferenciais, podem receber 70%. No Novo Mercado, não há distinção entre acionistas ordinaristas e preferencialistas, pois todos têm direito de receber 100% do valor pago pela transferência de controle da empresa.



Em resumo, o controlador apenas poderá vender suas ações se o adquirente também comprar as ações dos acionistas minoritários. No caso das ações listadas no Novo Mercado, o valor pago é 100% do valor pago aos acionistas controladores. Uma empresa que possui o tag along, portanto, oferece melhores condições aos acionistas minoritários, se houver uma alienação de controle.



Se pegarmos o ITAG, ou seja, o índice de ações com tag along, que tem por objetivo medir o desempenho de uma carteira teórica composta por ações de empresas que possuam tag along, podemos verificar que desde 2002 , houve um aumento de 696,86% de rentabilidade nessa carteira. Enquanto isso, o IBOV, contabilizado desde 2002 até os dias de hoje, houve um aumento de apenas 423,25%. Essas estatísticas nos mostram que realmente os investidores procuram por ações que ofereçam maior proteção e maior segurança, e que esta pode ser uma boa estratégia no momento de escolher qual empresa investir.

 

 

 

Tabela das companhias listadas na BOVESPA com tag along adicional ao previsto na lei.





Confira também o nosso FAQ (Questões mais Frequentes).